Notícias
Ato da Presidenta nº 46/22
— por comunicacao — última modificação 26/12/2022 09h13Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 13h28Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ato da Presidenta nº 45/22
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h47Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 13h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de sexta-feira (23)
Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 13h36Proposta apresentada pelo vereador Valdson José busca maior atenção à saúde da mulher
Câmara aprova o Dia Municipal das Costureiras, Costureiros e Alfaiates
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 13h30Proposta apresentada pelo vereador Joelson Trovão define a data comemorativa em março
Câmara aprova quatro projetos de autoria do vereador Dr. João Batista
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 13h26Propostas visam a criação de programas e semanas de sensibilização em torno de temas voltados ao social, ao combate à violência e inclusão
Ato da Presidenta nº 44/22
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 12h58Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Câmara elege Mesa Diretora 2023, mas Justiça determina realização de nova eleição
— por comunicacao — última modificação 31/12/2022 15h51Após chapa 1 ter sido declarada vitoriosa, vereadores protestam resultado na Justiça que, por fim, determinou nova eleição
Ato da Presidenta nº 43/22
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 15h45Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 42/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 23h57Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 15/12/2022 15h46Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (20)
Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 30/12/2022 21h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de Eleição da Mesa Diretora
Ato da Presidenta nº 40/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 15h04Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Ato da Presidenta nº 41/22
— por comunicacao — última modificação 14/12/2022 15h04Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 22/12/2022 11h42Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 13/12/2022 14h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (14)
Lei nº 828, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 13h26Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h31Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei nº 826, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h29Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h28Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 824, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 12h27Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h38Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h37Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Lei nº 821, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 11h04Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 820, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h53Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Lei nº 819, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h52Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 818, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h52Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h51Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 816, de 16 de novembro de 2022
— por comunicacao — última modificação 23/12/2022 10h50Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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