Notícias
Câmara visita Instituto Vida e prestigia solenidade do Exército Brasileiro
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 14h02Vereadores visitam instituto na zona rural e participa do aniversário do Comando Planalto
Câmara realizou quinta reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com TEA
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 14h01Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo e busca atendimento adequado no uso dos serviços públicos
Vereadora Drª Cátia Rodrigues se reuniu com Comando do Corpo de Bombeiros
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 14h01Parlamentar discutiu demandas com o Comandante Geral, coronel Washington e representante do deputado Bruno Peixoto
Vereadores encaminham demandas à GOINFRA
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 13h56Vereadores Professor Shinayder, Nema, Mundim e Welio de Iraci Chegou estiveram na GOINFRA para solicitar melhorias
Câmara cumpre agenda em Goiânia
— por comunicacao — última modificação 28/02/2023 17h31Legislativo reuniu-se com a empresa Equatorial Energia pela manhã e visitou ALEGO e Secretaria da Retomada à tarde
Câmara de Formosa, Escola do Legislativo e ABEL se reúnem no Senado Federal
— por comunicacao — última modificação 02/06/2023 20h04Reunião realizada na Coordenação de Edição Técnica do Senado Federal teve o objetivo de buscar informações para implantação de projetos em Formosa
Resolução nº 76, de 23 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 27/02/2023 17h06Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que "institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a 'Honraria Policial Militar Destaque do Ano', a 'Honraria Policial Civil Destaque do Ano' e a 'Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano'".
Câmara realiza Audiência Pública sobre relatório detalhado da saúde
— por comunicacao — última modificação 24/02/2023 19h29Secretaria de Saúde apresentou relatório detalhado quanto aos recursos, serviços de saúde e indicadores de saúde do município
Ato do Presidente nº 29/23
— por comunicacao — última modificação 24/02/2023 13h51Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Câmara cumpre agenda institucional nesta quinta
— por comunicacao — última modificação 23/02/2023 20h22Poder Legislativo reuniu-se com representantes do Exército Brasileiro, da APAE, do Hospital Regional de Formosa e do Colégio Militar de Formosa
Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h26Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h19Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h19Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h18Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h18Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 28/23
— por comunicacao — última modificação 23/02/2023 19h22Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Câmara prestigia Campanha "Advocacia Sem Assédio"
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 22h24Evento promovido pela OAB-Formosa contou com a participação das vereadoras Roberta Brito e Cátia Rodrigues
Câmara cumpre agenda institucional no município
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 22h23Vereadores visitam Loja Maçônica, Coordenação Regional de Educação de Goiás e Rede Garfo nesta quinta
Vereadora Simone Ribeiro realiza visita à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do DF
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 14h24Parlamentar busca soluções para melhoria do transporte intermunicipal
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