Notícias
![Vereadora Drª Cátia Rodrigues se reuniu com Comando do Corpo de Bombeiros Vereadora Drª Cátia Rodrigues se reuniu com Comando do Corpo de Bombeiros](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/vereadora-dra-catia-rodrigues-se-reuniu-com-comando-do-corpo-de-bombeiros/@@images/b9ff6633-5ff7-4774-b588-ad49f86f5ddb.jpeg)
Vereadora Drª Cátia Rodrigues se reuniu com Comando do Corpo de Bombeiros
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 14h01Parlamentar discutiu demandas com o Comandante Geral, coronel Washington e representante do deputado Bruno Peixoto
![Vereadores encaminham demandas à GOINFRA Vereadores encaminham demandas à GOINFRA](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/vereadores-encaminham-demandas-a-goinfra/@@images/a1dd4379-aeb0-454b-b12d-2285cc48b184.jpeg)
Vereadores encaminham demandas à GOINFRA
— por comunicacao — última modificação 03/03/2023 13h56Vereadores Professor Shinayder, Nema, Mundim e Welio de Iraci Chegou estiveram na GOINFRA para solicitar melhorias
![Câmara cumpre agenda em Goiânia Câmara cumpre agenda em Goiânia](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-cumpre-agenda-em-goiania-1/@@images/dfcec41b-7caa-4237-ab31-75b1ca0ddfc2.jpeg)
Câmara cumpre agenda em Goiânia
— por comunicacao — última modificação 28/02/2023 17h31Legislativo reuniu-se com a empresa Equatorial Energia pela manhã e visitou ALEGO e Secretaria da Retomada à tarde
![Câmara de Formosa, Escola do Legislativo e ABEL se reúnem no Senado Federal Câmara de Formosa, Escola do Legislativo e ABEL se reúnem no Senado Federal](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-de-formosa-escola-do-legislativo-e-abel-se-reunem-no-senado-federal/@@images/edd2e3cc-a59b-4d4d-9c8e-4404afc2f128.jpeg)
Câmara de Formosa, Escola do Legislativo e ABEL se reúnem no Senado Federal
— por comunicacao — última modificação 02/06/2023 20h04Reunião realizada na Coordenação de Edição Técnica do Senado Federal teve o objetivo de buscar informações para implantação de projetos em Formosa
![Resolução nº 76, de 23 de fevereiro de 2023 Resolução nº 76, de 23 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/resolucao-no-76-de-23-de-fevereiro-de-2023/@@images/7bd81dea-8d19-4aff-b4fa-c0098b44edff.png)
Resolução nº 76, de 23 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 27/02/2023 17h06Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que "institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a 'Honraria Policial Militar Destaque do Ano', a 'Honraria Policial Civil Destaque do Ano' e a 'Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano'".
![Câmara realiza Audiência Pública sobre relatório detalhado da saúde Câmara realiza Audiência Pública sobre relatório detalhado da saúde](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-saude/@@images/fa3e3325-b84b-476b-8fdb-7ac6b464ea2e.jpeg)
Câmara realiza Audiência Pública sobre relatório detalhado da saúde
— por comunicacao — última modificação 24/02/2023 20h29Secretaria de Saúde apresentou relatório detalhado quanto aos recursos, serviços de saúde e indicadores de saúde do município
![Ato do Presidente nº 29/23 Ato do Presidente nº 29/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-29-23/@@images/ed4eb5e8-e619-4aff-8b82-0a07602c4040.jpeg)
Ato do Presidente nº 29/23
— por comunicacao — última modificação 24/02/2023 14h51Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
![Câmara cumpre agenda institucional nesta quinta Câmara cumpre agenda institucional nesta quinta](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-cumpre-agenda-institucional-nesta-quinta/@@images/7c8ecccc-9227-47e1-962e-95abb192f75a.jpeg)
Câmara cumpre agenda institucional nesta quinta
— por comunicacao — última modificação 23/02/2023 21h22Poder Legislativo reuniu-se com representantes do Exército Brasileiro, da APAE, do Hospital Regional de Formosa e do Colégio Militar de Formosa
![Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-854-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/36b67db4-b16d-4d7b-bbb3-316da4702a78.jpeg)
Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
![Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-853-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/eee29373-a901-4154-8d27-ebaeaf4034c9.jpeg)
Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
![Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-n-852-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/8b4a9c9b-0ce4-4c40-bbf6-4bc798713fd0.jpeg)
Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.
![Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-n-856-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/df1fcbee-5c66-4241-84b9-376c2f09eaa0.jpeg)
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h26Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
![Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-855-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/374687b3-cec1-4269-a365-3b613bfca2b9.jpeg)
Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h25Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
![Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-n-851-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/b6a25b98-1c8e-4821-bb54-4407ff89a098.jpeg)
Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
![Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-850-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/122dc3c2-a6e2-4f66-b697-410bfceb68aa.jpeg)
Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.
![Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-n-849-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/afe88d25-b082-4b60-9f55-065724bdd703.jpeg)
Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h24Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
![Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-848-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/70a9c7ae-7eba-4eba-9409-6c3232a00e4e.jpeg)
Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
![Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-847-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/bc7b026a-2e9a-4345-8629-1fec70ea9d55.jpeg)
Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
![Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-846-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/2a01f388-b8c7-4387-b4c3-eab81e19a41d.jpeg)
Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
![Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-845-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/05acd465-50e5-46cd-90fb-8dcae9a672b5.jpeg)
Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h21Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
![Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-844-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/fd53c529-88c0-473e-882d-f3ba2930cb6b.jpeg)
Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h19Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
![Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-843-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/cf889f6c-b28a-4561-bf66-ba5215eaf2c4.jpeg)
Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h19Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
![Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-842-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/924a9b3a-fec2-43c4-96f4-26bd17c5400a.jpeg)
Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h18Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
![Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023 Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/lei-no-841-de-15-de-fevereiro-de-2023/@@images/0cd46e89-abd5-49a4-84c8-fdedd52e9074.jpeg)
Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/03/2023 09h18Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
![Ato do Presidente nº 28/23 Ato do Presidente nº 28/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-no-28-23/@@images/c904ea40-1ca3-4df4-b753-c9ad19864b55.jpeg)
Ato do Presidente nº 28/23
— por comunicacao — última modificação 23/02/2023 20h22Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
![Câmara prestigia Campanha "Advocacia Sem Assédio" Câmara prestigia Campanha "Advocacia Sem Assédio"](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-prestigia-campanha-advocacia-sem-assedio/@@images/d76db318-50ce-49d9-a5b7-e251677adb4f.jpeg)
Câmara prestigia Campanha "Advocacia Sem Assédio"
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 23h24Evento promovido pela OAB-Formosa contou com a participação das vereadoras Roberta Brito e Cátia Rodrigues
![Câmara cumpre agenda institucional no município Câmara cumpre agenda institucional no município](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-cumpre-agenda-institucional-no-municipio/@@images/071f660b-e71d-4c8e-89ef-d363668d0b50.jpeg)
Câmara cumpre agenda institucional no município
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 23h23Vereadores visitam Loja Maçônica, Coordenação Regional de Educação de Goiás e Rede Garfo nesta quinta
![Vereadora Simone Ribeiro realiza visita à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do DF Vereadora Simone Ribeiro realiza visita à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do DF](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/vereadora-simone-ribeiro-realiza-visita-a-secretaria-de-transportes-e-mobilidade-urbana-do-df/@@images/8b29c2d1-b12e-4220-bc3d-af98bd476c52.jpeg)
Vereadora Simone Ribeiro realiza visita à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana do DF
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 15h24Parlamentar busca soluções para melhoria do transporte intermunicipal
![Câmara e Escola do Legislativo se reúnem Câmara e Escola do Legislativo se reúnem](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/camara-e-escola-do-legislativo-iniciam-plano-de-atuacao-2023/@@images/e2443572-d40d-43da-a8c0-5d37c9d1f2d5.jpeg)
Câmara e Escola do Legislativo se reúnem
— por comunicacao — última modificação 16/02/2023 23h02Presidentes da Câmara e da Escola e vereadores dão pontapé inicial para organização de plano que aproxime a instituição do povo
![Ato do Presidente nº 27/23 Ato do Presidente nº 27/23](https://www.formosa.go.leg.br/institucional/noticias/ato-do-presidente-n-27-23/@@images/58ba2a85-e52c-4f07-b0ef-9befe54494ab.jpeg)
Ato do Presidente nº 27/23
— por comunicacao — última modificação 15/02/2023 19h36Dispõe sobre o fechamento da Câmara no recesso de Carnaval.
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