Notícias
Sessão Extraordinária do dia 10 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/05/2023 15h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (10)
Escola do Legislativo realiza apresentação nas escolas de Formosa
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 22h42Palestra conta com apoio institucional da Câmara de Formosa e já foi realizada para mais de 1.500 alunos
Vereadora Simone Ribeiro participa da semana sobre o parto respeitoso e humanizado
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 20h55Parlamentar participa da organização da primeira semana sobre conscientização do parto respeitoso e humanizado em Formosa
Câmara votará parecer prévio das contas da Prefeitura na sessão desta terça
— por comunicacao — última modificação 09/05/2023 07h51Sessão desta terça (09) também tem a entrada de três projetos de lei no processo legislativo e leitura de indicações
Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (09)
Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h52Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 880, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/05/2023 10h03Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h50Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Lei nº 878, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h48Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Lei nº 877, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h46Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S, comemorado na data 06 de julho".
Lei nº 876, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h47Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h21Processo faz parte da Tomada de Preço nº 1/23, processo nº 879/23
Vereadores participam do Giro da Folia Mirim
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 09h30Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Com de Paiva e Dr. João Batista presenciam abertura de solenidade cultural tradicional
Vereador Ciê e Vereadora Delegada Fernanda homenageiam Sargentos Godoi e Ronaldo
— por comunicacao — última modificação 05/05/2023 20h27Militares receberam Moção de Congratulação por salvamento de bebê no JK
Vereadores homenageiam 41 pessoas com Moção de Congratulação
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h59Câmara aprova a concessão de homenagens à cidadãos que se destacaram
Lei nº 875, de 28 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h32Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei nº 874, de 28 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h32Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei nº 873, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h27Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências.
Lei nº 872, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h26Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
Lei nº 870, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h22Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 871, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 868, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 05/05/2023 20h05Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 867, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h16Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h14Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h12Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Lei nº 864, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h10Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Sessão Solene do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 11h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 02/05/2023 14h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (03)
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica
— por comunicacao — última modificação 01/05/2023 10h55Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
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