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Vereadora Simone Ribeiro participa da semana sobre o parto respeitoso e humanizado
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 20h55Parlamentar participa da organização da primeira semana sobre conscientização do parto respeitoso e humanizado em Formosa
Câmara votará parecer prévio das contas da Prefeitura na sessão desta terça
— por comunicacao — última modificação 09/05/2023 07h51Sessão desta terça (09) também tem a entrada de três projetos de lei no processo legislativo e leitura de indicações
Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de terça-feira (09)
Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h52Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 880, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/05/2023 10h03Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h50Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Lei nº 878, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h48Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Lei nº 877, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h46Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S, comemorado na data 06 de julho".
Lei nº 876, de 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h47Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 10h21Processo faz parte da Tomada de Preço nº 1/23, processo nº 879/23
Vereadores participam do Giro da Folia Mirim
— por comunicacao — última modificação 08/05/2023 09h30Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Com de Paiva e Dr. João Batista presenciam abertura de solenidade cultural tradicional
Vereador Ciê e Vereadora Delegada Fernanda homenageiam Sargentos Godoi e Ronaldo
— por comunicacao — última modificação 05/05/2023 20h27Militares receberam Moção de Congratulação por salvamento de bebê no JK
Vereadores homenageiam 41 pessoas com Moção de Congratulação
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h59Câmara aprova a concessão de homenagens à cidadãos que se destacaram
Lei nº 875, de 28 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h32Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei nº 874, de 28 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h32Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei nº 873, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h27Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências.
Lei nº 872, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h26Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
Lei nº 870, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h22Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 871, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h24Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 868, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 05/05/2023 20h05Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 867, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h16Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h14Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h12Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Lei nº 864, de 27 de abril de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 21h10Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Sessão Solene do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/05/2023 11h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023
— por comunicacao — última modificação 02/05/2023 14h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (03)
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica
— por comunicacao — última modificação 01/05/2023 10h55Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
Ato do Presidente nº 36/23
— por comunicacao — última modificação 01/05/2023 09h45Dispõe sobre a decretação de luto oficial, pelo falecimento do Sr. João dos Santos, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Vânia Torres dos Santos.
Vereadora Roberta Brito tem projetos voltados ao reconhecimento da mulher promulgados
— por comunicacao — última modificação 29/04/2023 12h59Projetos de Roberta Brito sobre "Galeria Lilás" e "Prêmio Mulheres Empreendedoras" foram promulgados esta semana
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