Notícias
Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h03Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
Câmara Mais Perto do Povo realizou mais de 3.600 atendimentos
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 18h47Evento realizado no Bairro Formosinha movimentou boa parte da população e trouxe dezenas de serviços ao povo por meio de empresas parceiras e secretarias
Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
Aviso de Contratação Direta nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h11Referente à aquisição de 150 (cento e cinquenta) medalhas de Honra ao Mérito e Cidadão Formosense, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h01Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h08Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h54Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h47Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h45Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h44Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h43Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h42Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h40Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h39Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene
— por comunicacao — última modificação 05/10/2023 10h51Foram entregues moções aos membros da APAE e do Lar São Vicente de Paula, bombeiros, policiais, radialistas, empresários, professores, dentistas, profissionais das mais diversas áreas
Sessão Solene do dia 04 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/10/2023 16h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (04)
Duas comissões se reúnem na tarde desta terça-feira
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 17h33Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres se reuniram na sede da OAB
Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 17h10Vereadores e vereadoras também discutirão 11 projetos de Lei nas três fases de votação
Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 03/10/2023 15h23Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (04)
Pregão Eletrônico nº 8/23
— por comunicacao — última modificação 30/10/2023 17h28Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet com disponibilização de Mestre de Cerimônias, Serviço de Buffet, Decoração, Garçom, Vigia, Locação de Material e Pessoal, dividido em 02 (dois) lotes, para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra ao Mérito Itiquira 2023
Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 19h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (03)
Comissões se reúnem durante esta segunda
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 17h46Comissões de Finanças e Orçamento, de Justiça e Redação, de Obras, de Educação e de Segurança Pública
Câmara realiza Audiência Pública sobre projetos de Lei orçamentárias
— por comunicacao — última modificação 02/10/2023 19h34Reunião apreciou projetos de Lei relacionados à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias
Câmara de Formosa realizará segunda edição da Câmara Mais Perto do Povo
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 18h06Evento ocorrerá no Bairro Formosinha a partir das 8 horas do dia 07 de outubro e contará com Sessão Solene às 19h
Lei nº 905, de 26 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 10h31Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO
Lei nº 904, de 26 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 10h31Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO
Ato do Presidente nº 61/23
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h55Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Ato do Presidente nº 60/23
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h56Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal dos meses de novembro e dezembro de 2023.
Câmara aprova nove projetos em Extraordinária
— por comunicacao — última modificação 29/09/2023 09h50Projetos versam sobre questão referente ao Piso da Enfermagem e diversos outros assuntos de grande relevância para o município
Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (28)
— por comunicacao — última modificação 27/09/2023 10h46Parlamentares discutirão e votarão nove projetos oriundos do Poder Executivo. Extraordinária será realizada na OAB.
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