Notícias
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h43Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h41Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h40Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h34Serão entregues 115 moções de congratulação a alunos, professores, policiais, guardas municipais, trabalhadores de diversos segmentos e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 14h20Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (09)
Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 12h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (08)
Câmara define integrantes do Título de Cidadão e Comenda Itiquira 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 12h32Confira a lista com os nomes de todas as pessoas que serão homenageadas com o Título de Cidadão Formosense e a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira neste ano
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 07/11/2023 20h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 07/11/2023 08h19Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)
Ato do Presidente nº 65/23
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 15h35Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de novembro de 2023.
Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 15h22Auditório da OAB - sede legislativa provisória da Câmara - recebeu grande número de pessoas durante votação
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h45Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h41Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h43Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h40Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h38Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h36Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h35Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h33Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h32Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h31Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (31)
Ato do Presidente nº 64/23
— por comunicacao — última modificação 30/10/2023 09h00Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Finados
Ato do Presidente nº 63/23
— por comunicacao — última modificação 23/10/2023 15h45Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Aviso de Contratação Direta nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 19/10/2023 17h08Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED
Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça
— por comunicacao — última modificação 18/10/2023 11h52Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude e da Criança e do Adolescente realizam encaminhamentos na tarde de hoje
Ato do Presidente nº 62/23
— por comunicacao — última modificação 16/10/2023 14h58Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 14h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h01Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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