Notícias
Câmara elege Mesa Diretora 2024
— por comunicacao — última modificação 15/12/2023 11h09Mesa será formada por Mundim, presidente; Índio de Assis, vice-presidente; Hermes Costa, 1º secretário; Ciê do Sacolão, 2º secretário e Joelson Trovão, 3º secretário.
Ato do Presidente nº 72/23
— por comunicacao — última modificação 13/12/2023 16h24Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Câmara realizou entrega de Moções na noite desta terça
— por comunicacao — última modificação 20/02/2024 11h41Foram entregues 156 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
Ato do Presidente nº 71/23
— por comunicacao — última modificação 12/12/2023 22h24Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 70/23
— por comunicacao — última modificação 12/12/2023 22h23Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 12/12/2023 14h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 12/12/2023 14h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h48Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h39Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h37Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h36Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Lei nº 936, de 29 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h35Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular.
Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h34Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h32Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 16h31Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
Câmara de volta pra Casa
— por comunicacao — última modificação 11/12/2023 07h34Sessão Ordinária desta segunda será realizada no Plenário Arthur Magalhães Filho, na sede do Legislativo
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/12/2023 15h06Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (11)
Ato do Presidente nº 69/23
— por comunicacao — última modificação 28/11/2023 16h21Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
Ato do Presidente nº 68/23
— por comunicacao — última modificação 27/11/2023 16h01Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
Ato do Presidente nº 66/23
— por comunicacao — última modificação 27/11/2023 15h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 67/23
— por comunicacao — última modificação 27/11/2023 15h59Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Câmara participa do lançamento da Carreta da Defensoria Pública
— por comunicacao — última modificação 17/11/2023 17h13Ação organizada por instituição estadual oferecerá dezenas de serviços à população hoje e amanhã
Câmara de Formosa concede 165 Comendas e Títulos de Cidadão neste ano
— por comunicacao — última modificação 17/11/2023 17h28Foi a primeira vez que a Solenidade ocorreu na área militar de Formosa
Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 16/11/2023 20h38Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 20/11/2023 08h59Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 13/11/2023 09h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14)
Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/11/2023 15h05Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h47Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h46Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 08/11/2023 15h44Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Ações do documento