Notícias
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h40Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h38Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h36Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h35Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h33Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h32Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 01/11/2023 10h31Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 04/11/2023 13h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (31)
Ato do Presidente nº 64/23
— por comunicacao — última modificação 30/10/2023 09h00Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal em virtude do feriado de Finados
Ato do Presidente nº 63/23
— por comunicacao — última modificação 23/10/2023 15h45Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Aviso de Contratação Direta nº 3/23
— por comunicacao — última modificação 19/10/2023 17h08Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED
Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça
— por comunicacao — última modificação 18/10/2023 11h52Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude e da Criança e do Adolescente realizam encaminhamentos na tarde de hoje
Ato do Presidente nº 62/23
— por comunicacao — última modificação 16/10/2023 14h58Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 14h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h01Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 10/10/2023 09h03Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
Câmara Mais Perto do Povo realizou mais de 3.600 atendimentos
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 18h47Evento realizado no Bairro Formosinha movimentou boa parte da população e trouxe dezenas de serviços ao povo por meio de empresas parceiras e secretarias
Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
Aviso de Contratação Direta nº 2/23
— por comunicacao — última modificação 09/10/2023 15h11Referente à aquisição de 150 (cento e cinquenta) medalhas de Honra ao Mérito e Cidadão Formosense, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h01Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 17h08Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h54Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h47Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h45Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h44Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h43Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h42Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Lei nº 907, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h40Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
Lei nº 906, de 29 de setembro de 2023
— por comunicacao — última modificação 06/10/2023 16h39Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022
Câmara homenageia 204 pessoas em Sessão Solene
— por comunicacao — última modificação 05/10/2023 10h51Foram entregues moções aos membros da APAE e do Lar São Vicente de Paula, bombeiros, policiais, radialistas, empresários, professores, dentistas, profissionais das mais diversas áreas
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