Notícias
Ato do Presidente nº 25/24
— por comunicacao — última modificação 30/04/2024 17h34Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa no mês de maio de 2024
Pregão Eletrônico nº 4/2024
— por comunicacao — última modificação 25/07/2024 13h50Referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados(informática) e material de áudio e vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO
Ato do Presidente nº 24/24
— por comunicacao — última modificação 29/04/2024 21h16Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Lei nº 971, de 26 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 17h05Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028
Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h55Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h53Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h50Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h47Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h45Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h42Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h40Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h36Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 27/04/2024 15h34Institui o Dia Municipal do DeMolay
Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 25/04/2024 08h44Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
Câmara realizou Audiência Pública nesta terça
— por comunicacao — última modificação 23/04/2024 17h30Audiência abordou Delegacias Regionais do FISCO
Câmara de Formosa participa da abertura do 14º Encontro do TCM
— por comunicacao — última modificação 23/04/2024 08h48Encontro foi realizado no auditório da UEG-Formosa na última quinta-feira (18)
Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 22/04/2024 11h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (23)
Ato do Presidente nº 23/24
— por comunicacao — última modificação 18/04/2024 13h14Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de abril de 2024
Sessão Extraordinária do dia 12 de abril de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/04/2024 15h35Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira(12)
Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 10/04/2024 14h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 09/04/2024 14h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (10)
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/04/2024 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h49Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h47Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 08/04/2024 14h48Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Câmara de Formosa homenageou 115 cidadãos na última quarta
— por comunicacao — última modificação 05/04/2024 17h17Vereadores e vereadoras distribuíram 115 moções de congratulação na última Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara
Sessão Solene do dia 03 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 03/04/2024 12h26Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 02/04/2024 13h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024
— por comunicacao — última modificação 01/04/2024 12h59Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (02)
Ato do Presidente nº 22/24
— por comunicacao — última modificação 27/03/2024 14h06Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
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