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Eleição Municipal 2020

16/11/2020

Eleição Municipal 2020

População decide por ampla renovação na Câmara pela quinta eleição seguida. Câmara terá 13 vereadores novatos a partir de 2021.

Lei nº 491/18

11/11/2020

Lei nº 491/18

Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"

Resumo Mensal

10/11/2020

Resumo Mensal

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de novembro de 2020

Lei nº 604/20

09/11/2020

Lei nº 604/20

Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.

Covid-19: Informações do Ministério da Saúde

 

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