Resultado da busca

634 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2016
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2017
por Secretaria Geral publicado 16/01/2017 — registrado em: ,
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2018
por Secretaria Geral publicado 18/01/2018 — registrado em:
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2019
por Secretaria Geral publicado 07/01/2019 — registrado em:
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2020
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em:
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
2021
por Secretaria-Geral publicado 14/01/2021 — registrado em:
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em Processo Legislativo / Resumo Mensal / Leis sancionadas
Compilação de normas jurídicas
por Secretaria Geral publicado 06/10/2018 última modificação 17/09/2020 11h43 — registrado em: , , ,
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica n.º 024/17
por Secretaria Geral publicado 22/03/2017 última modificação 22/03/2017 11h50 — registrado em: ,
Dispõe sobre a consolidação da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
por Secretaria Geral publicado 28/06/2018 — registrado em: ,
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias