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2019
por Secretaria Geral — publicado 07/01/2019 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2020
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2022
por Secretaria-Geral — publicado 06/01/2022 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Decreto Legislativo n.º 033/19
por Secretaria Geral — publicado 14/01/2019 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Jurídica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo n.º 034/19
por Secretaria Geral — publicado 14/01/2019 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-24
por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2024 14h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral — publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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