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Ato do Presidente nº 22/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/03/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pregão Eletrônico nº 3/24
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Sobre a Câmara
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Sobre a Câmara
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