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Ato do Presidente nº 22/24
por Departamento de Comunicação publicado 27/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
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Pregão Eletrônico nº 3/24
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 última modificação 27/03/2024 13h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 958, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 956, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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