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Arquivo Decreto Legislativo nº 63-24
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2024 14h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 195/22
por Departamento de Comunicação publicado 29/11/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2022
por Secretaria-Geral publicado 06/01/2022 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Decreto Legislativo nº 84/21
por Departamento de Comunicação publicado 21/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 13/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 82/21
por Departamento de Comunicação publicado 02/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 79/21
por Departamento de Comunicação publicado 15/06/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 188/20
por Secretaria-Geral publicado 14/12/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias