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Decreto Legislativo nº 63-24
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por Secretaria Geral
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última modificação
19/03/2024 14h51
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 195/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/11/2022
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2022
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/01/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 84/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
21/08/2021
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/08/2021
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 82/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 79/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
15/06/2021
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 66-21
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/03/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 188/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/12/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
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Sobre a Câmara
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Notícias