-
Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
17/02/2022 10h45
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
14/04/2023 09h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
última modificação
18/03/2022 16h00
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
última modificação
18/03/2022 15h59
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
última modificação
18/03/2022 16h03
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
última modificação
18/03/2022 16h03
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 767, de 17 de março de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/03/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias