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Decreto Legislativo nº 84/21
por Departamento de Comunicação — publicado 21/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 179/20
por Secretaria-Geral — publicado 25/11/2020 — registrado em: , , ,
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 111/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de fatura da internet de fibra óptica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 113/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o pagamento de combustível referente ao mês de dezembro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2020
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 75/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 82/21
por Departamento de Comunicação — publicado 02/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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