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Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 28/12/2023 — registrado em: ,
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 28/12/2023 última modificação 04/01/2024 16h53 — registrado em: ,
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 última modificação 31/08/2023 18h49 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias