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Decreto Legislativo nº 83/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 17h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2022
por Secretaria-Geral publicado 06/01/2022 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 13/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 195/22
por Departamento de Comunicação publicado 29/11/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 79/21
por Departamento de Comunicação publicado 15/06/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução e Decretos promulgados em outubro de 2018
por Secretaria Geral publicado 26/10/2018 — registrado em: ,
Resolução e Decretos promulgados nos dias 15 e 25 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo n.º 033/19
por Secretaria Geral publicado 14/01/2019 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Jurídica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo n.º 034/19
por Secretaria Geral publicado 14/01/2019 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2019
por Secretaria Geral publicado 07/01/2019 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-24
por Secretaria Geral última modificação 19/03/2024 14h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024