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Mapa do Site
por Secretaria-Geral — publicado 27/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Outras Informações
Glossário e Termos Técnicos
por Secretaria Legislativa — publicado 27/06/2024 — última modificação 09/07/2024 12h38 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Outras Informações
Acessibilidade
por Secretaria-Geral — publicado 27/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Outras Informações
Outras Informações
por Secretaria-Geral — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 12h35 — registrado em:
Informações disponíveis: Acessibilidade, Glossário e Termos Técnicos, Mapa do Site, Portal da Transparência, Radar da Transparência Pública e Referências Normativas
Localizado em Transparência
Radar da Transparência Pública
por Secretaria-Geral — publicado 26/06/2024 — última modificação 30/06/2024 10h53 — registrado em:
Acesse o Radar da Transparência, o maior portal de informações públicas do Brasil.
Encarregado LGPD
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 30/06/2024 12h47 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 30/06/2024 12h48 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
LGPD e Governo Digital
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 28/06/2024 07h45 — registrado em: ,
Informações Disponíveis: Dados Abertos, Encarregado LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, Pesquisa de Satisfação, Política de Privacidade e Regulamentação da Lei do Governo Digital.
Localizado em Transparência
Diárias
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 28/06/2024 07h44 — registrado em:
Informações Disponíveis: Diárias, Tabela de Valores de Diárias e Regulamentação das Diárias.
Localizado em Transparência
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