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Convite
por Secretaria Geral — publicado 07/08/2015 — última modificação 07/07/2017 10h59 — registrado em: ,
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Licitações / 2013
Dados Abertos
por Secretaria-Geral — publicado 23/06/2015 — última modificação 30/06/2024 12h46 — registrado em: ,
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Gerais da Folha
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 09/07/2024 12h46 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Decreto Legislativo n.º 070/16
por Secretaria Geral — publicado 10/02/2016 — registrado em: , ,
Declara a inexigibilidade de licitação para fins de contratação de empresas de mídia para divulgação de matérias institucionais produzidas pela Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 147/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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