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Contrato nº 05/2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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registrado em:
Transparência,
Notícias,
Contratos
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 146/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 145/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2020
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última modificação
28/03/2020 10h20
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 127/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
16/03/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Institucional
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Notícias
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2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Instruções Normativas
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Instruções Normativas
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Duodécimo 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/03/2020
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registrado em:
Transparência,
Orçamento e Finanças,
Notícias
Certidão nº 80.384/20 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Contrato nº 03/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/02/2020
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registrado em:
Transparência,
Notícias,
Contratos
Prestação de Internet Prime nos pontos de acessos da Câmara, para conexão à rede mundial de computadores com o fornecimento de 01 (um) endereço IP válido na internet.
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Institucional
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Notícias
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Contrato nº 04/2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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registrado em:
Transparência,
Notícias,
Contratos
Serviço de emissão de Carimbos de Tempo para usuários e/ou aplicações que trabalham com a assinatura digital de documentos feitos com certificados digitais.
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Institucional
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Notícias
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2021
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por Secretaria Geral
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publicado
28/01/2020
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última modificação
28/01/2021 12h56
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registrado em:
Transparência
Relatórios das diárias concedidas aos parlamentares e servidores da Câmara.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Diárias