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16-04 Sessão Ordinária *
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: ,
Sessão cancelada (Ato do Presidente nº 12/20)
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
15-04 Sessão Ordinária *
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: ,
Sessão cancelada (Ato do Presidente nº 12/20)
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
14-04 Sessão Ordinária *
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: ,
Sessão cancelada (Ato do Presidente nº 12/20)
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
08-04 Sessão Ordinária *
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: ,
Sessão cancelada (Ato do Presidente nº 12/20)
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
07-04 Sessão Ordinária *
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 — registrado em: ,
Sessão cancelada (Ato do Presidente nº 12/20)
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
25-03 Sessão Extraordinária
por Secretaria-Geral publicado 02/04/2020 — registrado em: ,
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral publicado 26/03/2020 última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
12-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral publicado 20/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Institucional / / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias