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Ouvidoria (e-SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 29/06/2024 20h48 — registrado em:
Informações Disponíveis: Carta de Serviços aos Usuários, Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas, Ouvidoria (e-SIC), Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município e Relatório Estatístico.
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Carta de Serviços aos Usuários (CSU)
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h33 — registrado em:
A Carta de Serviços aos Usuários (CSU) da Câmara Municipal de Formosa-GO, tem como objetivo informar os usuários(as) sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
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Procuradoria da Mulher
por Secretaria-Geral — publicado 29/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h32 — registrado em:
Conheça os serviços prestados pela Procuradoria da Mulher.
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 29/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h35 — registrado em:
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um mecanismo que garante o acesso da população às informações públicas.
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Webmail
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h40 — registrado em:
Serviço exclusivo aos parlamentares e servidores(as) da Câmara Municipal para o envio e recebimento de e-mails institucionais.
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Certificado Digital e Assinador Serpro
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h20 — registrado em:
São ferramentas tecnológicas de uso obrigatório na Câmara Municipal de Formosa. São utilizadas nas assinaturas digitais de documentos elaborados pelos parlamentares e servidores(as).
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Escola do Legislativo
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h21 — registrado em:
Conheça a Escola do Legislativo, seus objetivos e programas desenvolvidos.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
por Secretaria-Geral — publicado 30/06/2024 — última modificação 02/07/2024 20h26 — registrado em:
Relação de perguntas que são feitas com frequência ao Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e as respectivas respostas.
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município
por Secretaria-Geral — publicado 27/06/2024 — última modificação 29/06/2024 18h29 — registrado em: ,
Decreto Municipal nº 1.274/2017 que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
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Cartilhas e Manuais
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 02/07/2024 19h47 — registrado em:
Cartilhas e manuais acessíveis à população e aos servidores da Câmara Municipal.
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