-
Pareceres
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 19h47
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Assessoria Jurídica
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 19h47
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sobre os aspectos financeiros e orçamentários das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Legislação Inclusiva e Minorias
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 20h06
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres
-
Pareceres da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Turismo e Recursos Hídricos
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
03/07/2024
—
registrado em:
Atividade Legislativa,
Pareceres
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pareceres