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Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
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Decreto Legislativo nº 206/21
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27/10/2021
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Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
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Lei nº 678, de 20 de outubro 2021
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22/10/2021
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
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Lei nº 677, de 20 de outubro de 2021
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22/10/2021
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Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
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Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
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22/10/2021
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Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
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Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
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22/10/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
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22/10/2021
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Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
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Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
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18/10/2021
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
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Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
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18/10/2021
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
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Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
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18/10/2021
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Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
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