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Ata da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
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por comunicacao
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publicado
08/11/2021
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Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 041/21 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2019.
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 08/11/2021
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por comunicacao
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publicado
08/11/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta segunda-feira (08)
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 05/11/2021
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por comunicacao
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publicado
04/11/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta sexta-feira (05)
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 04/11/2021
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por comunicacao
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publicado
03/11/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (04)
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Notícias
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Ato do Presidente nº 30/2021
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por comunicacao
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publicado
03/11/2021
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Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara
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Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão de quarta-feira (03)
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Notícias
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Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
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Institucional
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Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
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