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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Institucional
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
11/12/2021
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária da próxima segunda-feira (13)
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/12/2021
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última modificação
09/12/2021 19h23
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima segunda-feira (13)
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/12/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
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Institucional
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Notícias
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Edital de Carta Convite nº 1/21
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por comunicacao
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publicado
09/12/2021
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última modificação
16/12/2021 19h54
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registrado em:
Licitações,
Notícias
Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
