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Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022
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por comunicacao
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publicado
01/02/2022
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (02)
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
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por comunicacao
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publicado
31/01/2022
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (01)
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 4/22
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por comunicacao
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publicado
31/01/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 3/22
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por comunicacao
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publicado
31/01/2022
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registrado em:
Notícias
Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 2/22
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 1/22
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 21h01
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
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Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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