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Ato do Presidente nº 31/23
por comunicacao publicado 13/03/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 31/24
por comunicacao publicado 06/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
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Ato do Presidente nº 31/2021
por comunicacao publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 32/23
por comunicacao publicado 27/03/2023 — registrado em:
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Jonas de Jesus Braz.
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Ato do Presidente nº 32/24
por comunicacao publicado 28/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024
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Ato do Presidente nº 32/2021
por comunicacao publicado 18/11/2021 última modificação 18/11/2021 14h18 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
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Ato do Presidente nº 33/23
por comunicacao publicado 03/04/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
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Ato do Presidente nº 33/24
por comunicacao publicado 28/05/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de maio de 2024
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Ato do Presidente nº 33/2021
por comunicacao publicado 23/11/2021 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 34, de 23 de novembro de 2021
por comunicacao publicado 23/11/2021 — registrado em:
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 29 de novembro de 2021
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