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Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
28/06/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (28)
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Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
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publicado
24/06/2022
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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20/06/2022
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Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
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Câmara aprova obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por prestadoras de serviços
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publicado
17/06/2022
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última modificação
17/06/2022 12h10
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Proposta do Vereador Joelson Trovão visa diminuição do risco a vida, revitalização urbana e redução da poluição visual
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Câmara aprova instituição do Dia da Cultura e Luta Camponesa
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publicado
17/06/2022
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última modificação
20/06/2022 08h03
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Proposta do Vereador Valdson José visa valorizar os camponeses formosenses
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Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
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17/06/2022
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Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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17/06/2022
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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publicado
17/06/2022
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Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
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publicado
17/06/2022
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Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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