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Ato do Presidente nº 11/23
por comunicacao — publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Ato do Presidente nº 11/24
por comunicacao — publicado 01/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2024.
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Ato do Presidente nº 12/20
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 10h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Ato do Presidente nº 12/21
por Secretaria-Geral — publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
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Ato do Presidente nº 12/23
por comunicacao — publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 12/24
por comunicacao — publicado 06/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
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Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Ato do Presidente nº 13/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/03/2021 — registrado em: ,
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 13/23
por comunicacao — publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente nº 13/24
por comunicacao — publicado 09/02/2024 — última modificação 15/02/2024 09h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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