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Ato do Presidente nº 4/20
por Secretaria Geral publicado 15/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
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Ato do Presidente nº 4/21
por Secretaria-Geral publicado 22/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021.
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Ato do Presidente nº 4/23
por comunicacao publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
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Ato do Presidente nº 4/24
por comunicacao publicado 09/01/2024 última modificação 12/01/2024 13h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
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Ato do Presidente nº 5/20
por Secretaria-Geral publicado 31/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 5/21
por Secretaria-Geral publicado 28/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.
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Ato do Presidente nº 5/23
por comunicacao publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 20h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Ato do Presidente nº 5/24
por comunicacao publicado 12/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Ato do Presidente nº 6/20
por Secretaria-Geral publicado 03/02/2020 última modificação 03/02/2020 20h32 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2020.
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Ato do Presidente nº 6/21
por Secretaria-Geral publicado 04/02/2021 — registrado em: ,
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
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