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Portaria nº 1/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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última modificação
12/01/2021 11h28
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
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Lei nº 607/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”.
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Lei nº 608/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 609/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Leis,
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 610/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei nº 611/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
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Lei nº 612/20
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por Secretaria-Geral
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12/01/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 613/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis sancionadas em janeiro de 2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 8 de janeiro de 2021
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Lei nº 614/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/01/2021
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Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
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