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Ato do Presidente n.º 004/17
por Secretaria Geral — publicado 23/02/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 em virtude do feriado de Carnaval
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Ato do Presidente n.º 004/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
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Ato do Presidente n.º 004/19
por Secretaria Geral — publicado 01/03/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
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Ato do Presidente n.º 005-16
por Secretaria Geral — publicado 05/02/2016 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
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Ato do Presidente n.º 005/17
por Secretaria Geral — publicado 09/03/2017 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara no dia 10 de março de 2017 a partir das 14h30 em razão do 1º Ciclo de Palestras ministradas pelo Professor Rafael Barros
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Ato do Presidente n.º 005/18
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/01/2018 10h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
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Ato do Presidente n.º 005/19
por Secretaria Geral — publicado 17/04/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
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Ato do Presidente n.º 006-16
por Secretaria Geral — publicado 18/03/2016 — registrado em: ,
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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Ato do Presidente n.º 006/17
por Secretaria Geral — publicado 13/03/2017 — última modificação 14/03/2017 12h36 — registrado em: ,
Disponibiliza aos cidadãos a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 006/18
por Secretaria Geral — publicado 18/01/2018 — última modificação 18/01/2018 07h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
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