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Ato do Presidente n.º 001/17
por Secretaria Geral publicado 04/01/2017 — registrado em: ,
Autoriza que o servidor comissionado, Ubirajara Fernandes Amorim, Chefe de Gabinete da Presidência, assuma a função de motorista oficial deste órgão durante o mês de janeiro de 2017
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Ato do Presidente n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
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Ato do Presidente n.º 001/19
por Secretaria Geral publicado 03/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2019
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Ato do Presidente n.º 002/17
por Secretaria Geral publicado 16/01/2017 — registrado em: ,
Reajusta em 6,58 % (seis vírgula cinquenta e oito por cento) os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 002/19
por Secretaria Geral publicado 03/01/2019 última modificação 06/01/2020 18h19 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2019.
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Ato do Presidente n.º 003-16
por Secretaria Geral publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 003/17
por Secretaria Geral publicado 19/01/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no dia 20 de janeiro de 2017 em razão da palestra ministrada pelos servidores da 1ª Secretaria
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Ato do Presidente n.º 003/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
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Ato do Presidente n.º 003/19
por Secretaria Geral publicado 23/01/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
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Ato do Presidente n.º 004-16
por Secretaria Geral publicado 01/02/2016 — registrado em: ,
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminaram na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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