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Ato da Presidenta nº 35/22
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por comunicacao
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publicado
05/12/2022
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 36/22
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publicado
05/12/2022
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
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Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
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publicado
04/11/2023
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)
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Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
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Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
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25/08/2022
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Leis,
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Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
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Lei nº 796, de 20 de julho de 2022
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25/08/2022
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Leis,
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Autoriza criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 797, de 20 de julho de 2022
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Modifica a Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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