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Convocação de Vereador
por Assessoria de Imprensa publicado 19/08/2024 última modificação 21/08/2024 17h27 — registrado em: ,
Convocação do Senhor Sebastião Divino de Jesus para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 93, de 21 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 21/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Jose Ubanez Gomes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
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Decreto Legislativo nº 94, de 21 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 21/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Lauana Keslya da Silva Galhas para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Sebastiao Divino de Jesus.
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Lei Ordinária nº 1.003, de 19 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa".
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Lei Ordinária nº 1.004, de 19 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 22/08/2024 — registrado em: ,
Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.
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Ato do Presidente nº 10/24
por comunicacao publicado 29/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Portaria nº 7/24
por comunicacao publicado 01/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Portaria nº 8/24
por comunicacao publicado 01/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 11/24
por comunicacao publicado 01/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2024.
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Ato do Presidente nº 12/24
por comunicacao publicado 06/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
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