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Ato do Presidente nº 19/21
por comunicacao — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 21h09 — registrado em: , ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Sessão Ordinária do dia 18/05/21
por comunicacao — publicado 17/05/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
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Câmara de Formosa realiza pregão
por comunicacao — publicado 18/05/2021 — última modificação 20/05/2021 10h15 — registrado em: , , ,
Pregão corresponde ao Edital 3/21. Confira detalhes na ata do procedimento realizado.
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Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h04 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h23 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h24 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — registrado em: ,
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 17h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 17h44 — registrado em: ,
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
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