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Lei n.º 558/19
por Secretaria Geral publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei n.º 559/19
por Secretaria Geral publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei n.º 560/19
por Secretaria Geral publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Leis sancionadas em novembro de 2019
por Secretaria Geral publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 22 de novembro de 2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
por Secretaria Geral publicado 10/12/2019 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
por Secretaria Geral publicado 11/12/2019 — registrado em: , ,
Ata Eletrônica 048/19
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Ata da Sessão Ordinária do dia 04/12/19
por Secretaria Geral publicado 11/12/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 047/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ata da Audiência Pública n.º 004/19
por Secretaria Geral publicado 11/12/2019 — registrado em: , ,
Tema: Eventuais abusos da Saneago nas cobranças de água e tratamento de esgoto
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 11/12/19
por Secretaria Geral publicado 12/12/2019 — registrado em: , ,
Ata Eletrônica 049/19
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Ata da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
por Secretaria Geral publicado 12/12/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 048/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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