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Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
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Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
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Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
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Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
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Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
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Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
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Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
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Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
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Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
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06/12/2021
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
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