-
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
06/10/2023
—
última modificação
06/10/2023 16h47
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
06/10/2023
—
última modificação
06/10/2023 17h08
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
06/10/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
06/10/2023
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
19/01/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
19/01/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h27
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 16/23
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 17/23
-
por comunicacao
—
publicado
23/01/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Localizado em
Institucional
/
Notícias
