-
Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
28/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
28/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
28/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
28/10/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
-
por comunicacao
—
publicado
28/10/2021
—
registrado em:
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão de quarta-feira (03)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 30/2021
-
por comunicacao
—
publicado
03/11/2021
—
registrado em:
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 05/11/2021
-
por comunicacao
—
publicado
04/11/2021
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta sexta-feira (05)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 08/11/2021
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2021
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta segunda-feira (08)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Extraordinária do dia 09/11/2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/11/2021
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta terça-feira (09)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024
-
por comunicacao
—
publicado
10/04/2024
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Localizado em
Institucional
/
Notícias