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Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
11/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
11/08/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 12/08/21
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por comunicacao
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publicado
11/08/2021
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Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (12)
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Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
13/08/2021
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Leis,
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
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Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
13/08/2021
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Decretos,
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Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
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Ato do Presidente nº 23/21
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por comunicacao
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publicado
16/08/2021
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Notícias
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara
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Lei nº 801, de 5 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 11h06
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registrado em:
Leis,
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Projeto de Lei nº 60/22 "que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual", de autoria do vereador Joelson Trovão, é sancionado
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Lei nº 802, de 5 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 11h06
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Leis,
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Projeto de Lei nº 67/22 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas e guias de encaminhamento na forma digitada", do vereador Hermes Costa, é sancionado.
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Lei nº 803, de 5 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 11h05
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Leis,
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Projeto de Lei nº 29/22 que "institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Delegada Fernanda e Simone Ribeiro, é sancionado
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Ato da Presidenta nº 27/22
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publicado
11/10/2022
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Atos Administrativos,
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Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
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