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Ato do Presidente nº 57/24, de 06 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
06/11/2024
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Notícias
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
06/11/2024
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Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Portaria Nº 51/24, de 07 de novembro 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
07/11/2024
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última modificação
07/11/2024 20h44
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Notícias
Dispõe sobre a designação de responsável para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
13/11/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Leis sancionadas em fevereiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
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Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
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Lei nº 577/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
Notícias
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 578/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
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Lei nº 579/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
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Lei nº 580/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
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Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
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Lei nº 581/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis,
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Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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