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Sessão Ordinária do dia 01/09/21
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por comunicacao
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01/09/2021
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (01)
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Câmara participa do II Simpósio de Práticas Legislativas
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28/11/2021
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Evento reuniu vários vereadores da região nordeste do estado de Goiás e abordou conteúdos voltados ao orçamento público
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Sessão Ordinária do dia 01/12/21
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28/11/2021
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Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima quarta-feira (01)
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Sessão Ordinária do dia 02/12/21
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01/12/2021
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Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (02)
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Sessão Ordinária do dia 06/12/21
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03/12/2021
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Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão de segunda-feira (06)
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Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
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Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
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Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
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06/12/2021
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Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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