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Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024
por Assessoria Legislativa publicado 12/03/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
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Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 13/03/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14)
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Ato do Presidente nº 21/24
por Secretaria-Geral publicado 19/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa nos meses de março e abril de 2024.
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Decreto Legislativo nº 84/21
por comunicacao publicado 21/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
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Ato da Mesa Diretora nº 1/21
por comunicacao publicado 21/08/2021 última modificação 21/08/2021 20h34 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
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Ato do Presidente nº 26/21
por comunicacao publicado 26/08/2021 — registrado em:
Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
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Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”
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Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
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Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
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Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO
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