-
Sessão Ordinária do dia 02/12/21
-
por comunicacao
—
publicado
01/12/2021
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (02)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 06/12/21
-
por comunicacao
—
publicado
03/12/2021
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão de segunda-feira (06)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 694, de 10 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Edital de Carta Convite nº 1/21
-
por comunicacao
—
publicado
09/12/2021
—
última modificação
16/12/2021 19h54
—
registrado em:
Licitações,
Notícias
Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
09/12/2021
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Localizado em
Institucional
/
Notícias
