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Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
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Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021
por comunicacao — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
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Sessão Ordinária do dia 02/09/2021
por comunicacao — publicado 01/09/2021 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (02)
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Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h52 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
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Ato do Presidente nº 5/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Ato do Presidente nº 6/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 7/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 8/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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