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Lei nº 596/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 597/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 598/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 599/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Instituição do programa “Adote uma Praça” no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Resumo Mensal
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por Secretaria-Geral
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de setembro de 2020
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 10/09/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/09/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 06/10/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/10/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 07/10/20 *
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por Secretaria-Geral
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publicado
07/10/2020
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última modificação
16/10/2020 11h46
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
* Sessão não realizada por falta de quórum regimental.
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Institucional
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Notícias
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Câmara aprova declaração de utilidade pública à Associação "Equipe um Ato de Amor"
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por comunicacao
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 11h22
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registrado em:
Notícias
Proposta do vereador Mundim foi aprovada na sessão de hoje
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Institucional
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Notícias
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Câmara aprova projetos de lei voltados à educação
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por comunicacao
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publicado
14/02/2023
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registrado em:
Notícias
Propostas apresentadas são de autoria do vereador Valdson José
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Institucional
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