-
Resumo Mensal
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
29/06/2020
—
registrado em:
Resumo Mensal,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de junho de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Municipal nº 3.590
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
01/07/2020
—
última modificação
01/07/2020 09h46
—
registrado em:
Transparência,
Notícias
Dispõe sobre o isolamento social para o enfrentamento da pandemia (Covid-19).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
-
por comunicacao
—
publicado
31/01/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (01)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Gabinete da Presidência atenderá no térreo
-
por comunicacao
—
publicado
30/01/2023
—
última modificação
30/01/2023 18h23
—
registrado em:
Notícias
Presidente Marquim Araújo cumpre compromisso de buscar mais formas de acessibilidade para a população em geral
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h27
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 24/21
-
por comunicacao
—
publicado
21/08/2021
—
registrado em:
Notícias
Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 25/21
-
por comunicacao
—
publicado
21/08/2021
—
última modificação
21/08/2021 19h47
—
registrado em:
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
31/08/2021
—
última modificação
31/08/2021 13h46
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
31/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
