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Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
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Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
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Câmara elege Mesa Diretora 2024
por comunicacao publicado 15/12/2023 — registrado em:
Mesa será formada por Mundim, presidente; Índio de Assis, vice-presidente; Hermes Costa, 1º secretário; Ciê do Sacolão, 2º secretário e Joelson Trovão, 3º secretário.
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Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 18/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (19)
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Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h22 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
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Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
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Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 21/12/2023 última modificação 21/12/2023 16h21 — registrado em: ,
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
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Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 21/12/2023 última modificação 04/01/2024 15h39 — registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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